CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA BAHIA
Alteração observando as Leis 10.406/2002 e 11.127 de 28/06/2005
DA CONSTITUIÇÃO, SEDE, FORO E OBJETIVOS ARTIGOS 1º. O CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS DA BAHIA - CEPEPRO, doravante designado como CEPEPRO é uma associação de direito privado, fundada em 09 de abril de 2012, com sede e foro no Município de Maragojipe, BA, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional e educativo, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. Funcionará como órgão de estudos e apoio à pesquisa científica, ao ensino, à divulgação de informações, à gestão de políticas públicas, de saúde, trabalho, segurança publica, educação, meio ambiente, assistência e afins, e à prestação de serviços a instituições e à comunidade, seguindo os princípios da promoção da segurança publica e do ideário de uma cidade saudável e segura
Localização:
O CEPEPRO tem sede, para todos os efeitos legais e estatutários, junto à Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais, na Ladeira da Matriz S/N, Centro,Maragojipe, Bahia, CEP 44420-000. No desenvolvimento de suas atividades o Centro observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
Nossos objetivos:
I. Promover estudos e pesquisas que houver bem realizar ou que lhe forem solicitados por terceiros, no desenvolvimento dos temas promoção da segurança publica, desenvolvimento social, avaliação de políticas públicas e afins;
II. Fornecer à comunidade informações, produtos e serviços relacionados aos temas promoção da segurança Publica, desenvolvimento social , avaliação de políticas públicas e afins;
III. Levantar, organizar e divulgar documentação bibliográfica relacionada aos temas promoção da saúde, meio ambiente, segurança pública, avaliação de políticas públicas e afins;
IV. Publicar ou fazer conhecidos, trabalhos nacionais e internacionais sobre os temas promoção da saúde, meio ambiente, desenvolvimento social, segurança publica, avaliação de políticas públicas e afins;
V. Promover cursos, conferências, seminários, mesas redondas, grupos de trabalho e reuniões para, através do intercâmbio técnico e científico, contribuir para a formação e para o aperfeiçoamento de pessoal vinculado aos temas promoção da saúde, segurança publica municipal, meio ambiente, avaliação de políticas públicas e afins;
VI. Colaborar com entidades nacionais,internacionais no ensino, pesquisa e prestação de serviço à comunidade, bem como participar de eventos relacionados aos temas promoção da saúde, segurança publica municipal, meio ambiente , ação social .avaliação de políticas públicas e afins;
VII. Associar-se com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais, de finalidades assemelhadas, no sentido de promover o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento dos temas promoção da saúde, segurança publica, avaliação de políticas públicas e afins;
VIII. Promover a experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos relativos ao tema das cidades saudáveis e afins;
IX. Integrar-se em rede a outras iniciativas de incremento da qualidade de vida nas Américas.
X. Findar convênios e contratos na oferta de serviços de segurança em eventos e festas populares;
XI. Organização das cidades em planos municipais de segurança publica, saúde e ação e desenvolvimento social;
XII. Capacitação, formação e ensino em Guardas Municipais;
XIII. Realização de consultorias nas diversas áreas de saúde, segurança publica municipal, ação social, administração publica e afins;
Parágrafo Primeiro. Os objetivos do CEPEPRO serão atingidos através de:
a) Realização de estudos e pesquisas de iniciativa própria ou solicitadas por terceiros;
b) Confecção de agenda de eventos e reuniões técnico-científicas acerca dos temas promoção da saúde, segurança publica municipal, meio ambiente, avaliação de políticas públicas e afins;
c) Realização de cursos de formação e aprimoramento acerca dos temas promoção da saúde,segurança publica municipal, meio ambiente, avaliação de políticas públicas e afins;
d) Estabelecimento de uma rede de intercâmbio de informações relativas aos temas promoção da saúde, segurança publica municipal, desenvolvimento social, meio ambiente, avaliação de políticas públicas e afins;
e) Manutenção de acervo de publicações relativas aos temas promoção da saúde, cidades saudáveis, avaliação de políticas públicas e afins por meio impresso e/ou magnético/eletrônico;
f) Prestação de serviços de consultoria, assessoria, desenvolvimento de projetos, programas e assemelhados, vinculados aos temas promoção da saúde, cidades saudáveis, avaliação de políticas públicas e afins.
